Audiência Pública

Para garantir a transparência das metas ficais, ações, serviços da saúde e acesso à informação, a Prefeitura de Silves, por meio da Secretária Municipal de Saúde (Semsa), juntamente com sua equipe técnica da gestão da saúde estiveram realizando a audiência pública nesta segunda-feira (21) de agosto no plenário da Câmara Municipal, no Centro da cidade.

Durante a sessão, foi apresentado o 1°Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RQDA 2023). Participaram das apresentações, os coordenadores de Equipes da Atenção Básica à Saúde, Planejamento e a titular da Semsa, Elem Pacheco.

O objetivo da audiência foi mostrar com transparência os dados e ações para que a população acompanhe mais de perto tudo que é realizado pela Semsa, com a apresentação dos resultados, para demonstrar números do montante de recursos aplicados na área da saúde, bem como a oferta e a produção de serviços na rede assistencial referente ao 1° quadrimestres de 2023.

Está regulamentado no Capítulo IV da Lei Complementar n° 141/2012 da Presidência da República para apresentação dos relatórios quadrimestrais em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente federado.

O artigo 36º dessa Lei Complementar regulamenta que o relatório apresente:

I - Montante e fonte dos recursos aplicados no período;

II - Auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;

III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.

A audiência pública foi realizada pela secretária da Semsa, Elem Pacheco; pela coordenadora de planejamento em saúde Erlen Akila; Equipes da Atenção Primária à Saúde Urbana e Rural, juntamente com as coordenadoras das áreas, Enf. Laleska Lira, Cirurgião Dentista, Maxine Ennata, Coord. Fisioterapia William Grana, Assist. Social e coord. da Policlínica Elizabeth Assis, acompanhados por equipe técnica e administrativa da Semsa. Estiveram presentes, os vereadores: Luiz Carlos (China) e Jack Neves.