Criança protegida

A coordenadora do Programa Criança Feliz em Silves, Milena Farias, participou na última semana, do curso de capacitação “Criança Protegida”. O evento, tem iniciativa do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). A capacitação ocorreu de forma presencial, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques (CCAVV), na avenida Constantino Nery, zona centro-oeste de Manaus.

Sobre o projeto

O programa Criança Protegida, que será implementado na capital e interior, tem o intuito de fortalecer agentes do sistema de garantia de direitos para atuarem com agilidade, assertividade e eficácia no atendimento dos casos de violação dos direitos de crianças e adolescentes. É voltado para profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescentes (SGD) e para gestores estaduais e municipais.

Parceria

Em todos os 62 municípios do Amazonas, foram inscritas mais de 800 pessoas para participar da capacitação. O programa tem parceria com o Governo Federal, via Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O encerramento da capacitação contou com a presença da ministra do MMFDH, Cristiane Britto.

Lei

O programa é proveniente do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2019/MMFDH, assinado em 2019, e consiste na capacitação de agentes que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, com vistas ao seu fortalecimento e ao aprimoramento do atendimento, da assistência e da proteção da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, nos termos da Lei nº 13.431/2017.